Livre de royalties x domínio público: qual a diferença

"Música royalty-free" é uma das expressões mais mal compreendidas da produção de conteúdo. Muita gente lê "livre de royalties" e entende "sem direitos autorais". Não é isso. Já "domínio público" é outra situação, bem diferente. Vamos organizar os conceitos.

Livre de royalties (royalty-free)

Royalties são pagamentos periódicos ao titular, em geral proporcionais ao uso: cada execução, cada venda, cada visualização. Uma licença "royalty-free" é aquela em que você paga uma vez, ou cumpre condições específicas, e depois pode usar a obra sem pagamentos adicionais por uso.

Mas isso não significa que a obra deixou de ter dono. O titular mantém os direitos autorais e define as regras: onde pode usar, por quanto tempo, se é para fins comerciais, se precisa dar crédito, se pode mexer na faixa. Alguns bancos de música permitem uso em um projeto apenas; outros, em vários. Há licenças que proíbem revender a faixa isoladamente.

Exemplo: você compra a licença de uma trilha instrumental para seu canal. Pode usá-la em todos os seus vídeos, conforme o contrato, sem pagar a cada visualização. Mas não pode registrá-la como sua nem distribuí-la como faixa avulsa.

Domínio público

Uma obra entra em domínio público quando os direitos patrimoniais acabam, normalmente pelo término do prazo de proteção (no Brasil, 70 anos após a morte do autor, contados a partir de 1º de janeiro do ano seguinte) ou porque o autor a destinou ao domínio público de forma expressa. A partir daí, qualquer pessoa pode usar, copiar, adaptar e distribuir, inclusive comercialmente, sem pedir permissão nem pagar.

Duas ressalvas:

• Direitos morais: em muitos países, como no Brasil, a autoria continua devendo ser reconhecida e a integridade da obra respeitada.
• Camadas diferentes: uma composição antiga pode estar em domínio público, mas uma gravação recente dela (interpretação, produção) tem seus próprios direitos. Uma sonata de Beethoven é de domínio público; a gravação de uma orquestra de 2015 não é.

Creative Commons: uma terceira categoria

Creative Commons não é nenhuma das duas coisas: é uma família de licenças em que o autor mantém os direitos, mas autoriza certos usos previamente. A CC0 é a que mais se aproxima do domínio público, pois o autor abre mão do máximo possível dos direitos.

Comparação

	Royalty-free	Domínio público	Creative Commons
Há titular de direitos	Sim	Não (patrimoniais)	Sim
Pagamento	Em geral sim, uma vez	Não	Normalmente não
Condições	As do contrato	Poucas ou nenhuma	As da licença
Crédito	Depende	Boa prática	Muitas vezes obrigatório

Mitos frequentes

• "Royalty-free é de graça." Frequentemente é pago uma vez.
• "Se está em um site de música livre, posso usar em qualquer lugar." Leia a licença daquele site.
• "Tudo antigo é domínio público." Depende do autor, da obra e do país.
• "Domínio público não exige nada." A atribuição é recomendada, e os direitos morais continuam.

Como verificar

1. Leia a licença na página de origem.
2. Guarde uma cópia do contrato ou do recibo.
3. Para domínio público, procure a data de falecimento do autor e se a gravação é separada da composição.
4. Em dúvida, escreva ao titular ou consulte um advogado. Este texto é informativo e não constitui aconselhamento jurídico.

E o conversor?

O conversor é para conteúdo próprio, Creative Commons ou domínio público, em vídeos de até 15 minutos e com 10 conversões por hora por IP. Música "royalty-free" comprada em um banco só deve ser baixada de outras fontes se a licença permitir. Ao aceitar os termos de uso, você declara ter os direitos necessários.

Resumo

Royalty-free é um tipo de contrato; domínio público é a ausência de direitos patrimoniais; Creative Commons é um conjunto de licenças abertas. Saber a diferença ajuda a escolher bem e a evitar problemas.